Luslayra Andrade Valichi, integrante do time RPAC, teve artigo publicado no Jornal Plural, com uma análise aprofundada sobre os limites e possibilidades do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal, no contexto do Estado Democrático de Direito.

O texto percorre a evolução histórica e conceitual do ativismo judicial, diferenciando-o da atuação jurisdicional legítima voltada à concretização de direitos fundamentais. A autora destaca o crescente protagonismo do STF em decisões com forte impacto político e social, questionando até que ponto esse movimento fortalece ou tensiona os pilares da separação dos poderes.

A análise propõe, ainda, uma reflexão sobre a importância da autocontenção judicial, da previsibilidade das decisões e da preservação do equilíbrio institucional, especialmente em cenários de crise ou de incerteza normativa.

Parabenizamos a Luslayra pela publicação e pela contribuição qualificada ao debate jurídico contemporâneo.

Leia o artigo completo no Jornal Plural: http://bit.ly/3TvHXmy