Férias individuais
por Sérgio Rocha Pombo
Um dos institutos jurídicos que mais tiveram mudanças com a publicação da MP 927/2020, foram as férias.
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Homologação do Acordo Extrajudicial
por Sérgio Rocha Pombo
O procedimento terá início com a petição conjunta dos interessados, sendo que a lei exige que cada qual esteja representado pelo seu próprio advogado.
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Lei da “Reforma Trabalhista”: balanço geral
por Bruno Capetti
Há muitos anos já se pregava pela mudança da nossa velha e boa CLT, promulgada em 1934, a fim de ajustá-la aos anseios do mundo globalizado.
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Parecer ACP - Fato do Príncipe em face da pandemia pelo COVID-19
por Sérgio Rocha Pombo
Infelizmente, as medidas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus, está inviabilizando a continuidade de alguns negócios.
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