Afinal, o que é sócio retirante?

É aquele que deixa de compor o quadro societário, realizando a transferência de suas cotas sociais para um terceiro.

O que é responsabilidade desse perfil societário?

O sócio retirante pode ser responsabilizado por eventuais obrigações trabalhistas contraídas, mas devem ser observados os critérios.

O artigo 1.003 do Código Civil determina que sua responsabilidade perdura pelo prazo de dois anos após averbada a modificação do contrato social. Além disso, é limitada ao período em que o sócio retirante permaneceu na sociedade.

E em casos de falecimento?

Os herdeiros ficam responsáveis pelas obrigações sociais anteriores à retirada.

Importante lembrar que isso só ocorrerá quando a sociedade não possuir condições de arcar com as suas dívidas e, então, os sócios serão chamados para responder por suas obrigações.

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