Aplicação da Lei 14.151/2021: quem paga pelo afastamento das gestantes?
por Danielle Blanchet e Vitor Furlan Menezes
Como medida de prevenção e controle da pandemia do COVID-19, foi editada em maio deste ano a Lei 14.151/2021, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais